Apito Dourado em risco de ser adiado

Peça o seu cartão Rede4 por €0 com oferta de €20 em chamadas

O julgamento do processo principal do Apito Dourado corre o risco de ser adiado, não se iniciando a 11 de Fevereiro do próximo ano, conforme agendou o presidente do colectivo de juízes do Tribunal de Gondomar.

A hipótese resulta do facto de o Tribunal da Relação do Porto ter parcialmente dado razão a um recurso interposto por Pinto de Sousa, o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, obrigando o processo a regressar à fase de instrução para que seja apreciada uma alegada irregularidade juiz de instrução criminal a reformular .

De acordo com informações recolhidas pelo JN, em causa está o facto de o juiz de instrução, Pedro Miguel Vieira, não se ter pronunciado sobre uma irregularidade invocada por João Medeiros, advogado de José Pinto de Sousa.

Durante a fase de instrução, o defensor de Pinto de Sousa, acusado de 26 crimes de corrupção passiva, insurgiu-se contra a circunstância de os autos de gravação de escutas telefónicas não terem sido assinados pela então juíza de instrução criminal, Ana Cláudia Nogueira.

Agora, o Tribunal da Relação do Porto ordena que a questão seja apreciada e decidida, o que implica o regresso do processo às mãos do magistrado Pedro Miguel Vieira, para que seja reformulada a decisão instrutória que mandou para julgamento Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e mais 22 arguidos.

No limite, o magistrado poderá determinar que Ana Cláudia Nogueira assine os referidos autos de gravação. Este procedimento deverá, em princípio, atrasar o início das audiências de julgamento, agendado para 11 de Fevereiro.

No mesmo acórdão da Relação do Porto, os juízes-desembargadores consideraram válidas as escutas telefónicas efectuadas no âmbito do processo, repetindo as decisões já proferidas quanto aos recursos de José Luís Oliveira e Francisco Costa.

Face a este desfecho, o advogado de Oliveira, vice-presidente de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar e arguido acusado de mais crimes, já interpôs recurso para o Tribunal Constitucional, pedindo também que o início do julgamento seja suspenso enquanto não houver decisão